O usuário do nosso site que pretenda utilizar os serviços da Spark
Equipamentos, deverá aceitar estes Termos e Condições Gerais além de todas as
demais políticas e princípios que regem o site.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É
ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SPARK
EQUIPAMENTOS.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver
entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos e Condições
Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos
incorporados aos mesmos antes de seu cadastro como Usuário do site SPARK
EQUIPAMENTOS.
Qualquer dúvida em relação a este documento, favor contatar-nos por intermédio do nosso telefone ou página de contato.
CADASTRO
Tratando-se da contratação dos serviços por
pessoas físicas, os serviços disponíveis no site de SPARK EQUIPAMENTOS são e
estão apenas disponíveis para as pessoas que tenham capacidade legal para
contratá-los. Por isto, não podem utilizá-los, quaisquer pessoas incapazes de
acordo com o código civil brasileiro. Inclui-se nisto pessoas menores de idade,
assim como pessoas que tenham sido, por quaisquer motivos, inabilitadas do site
da SPARK EQUIPAMENTOS, seja de forma temporária ou definitiva. A desobediência
ao que fora dito aqui, é passível de nulidade ou anulação, conforme consta nos
artigos 166, I; 171, I e 180 do Código Civil brasileiro.
Empresas que desejarem efetuar a revenda de
nossos produtos deverão entrar em contato direto com a nossa empresa, através
dos canais de atendimento e verificar as condições de compra e venda.
Apenas será confirmado o cadastramento do
interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá
completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumir o
compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma
alteração.
Ao se cadastrar no site SPARK EQUIPAMENTOS o
Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no Site.
Além do preenchimento dos dados pessoais o
Usuário precisará declarar ter lido, compreendido e aceitado os respectivos
Termos e Condições de Uso, quando só então o Cadastro será considerado válido.
A SPARK EQUIPAMENTOS não se responsabiliza
pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários, sendo de inteira
responsabilidade destes a atualização de seus dados cadastrais. Os Usuários
garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade,
exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
A SPARK EQUIPAMENTOS se reserva ao direito de
utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem
como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes com
a finalidade de conferir os Dados Pessoais informados.
Na hipótese acima, ou seja, caso a SPARK
EQUIPAMENTOS decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e
constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o
Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a SPARK
EQUIPAMENTOS poderá bloquear o cadastro para compra no Site, suspender temporariamente
ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que
entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicação de quaisquer das sanções
acima referidas, será cancelado o cadastro do respectivo Usuário, não lhe
assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O Usuário acessará sua conta através de login
e senha, escolhidos por ele, e compromete-se a não informar a terceiros esses
dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito,
inclusive arcando com possíveis pagamentos vincendos, principalmente em caso de
início da realização de serviços por parte da SPARK EQUIPAMENTOS, mesmo que
estes não venham a ser finalizados.
O Usuário compromete-se a notificar a SPARK EQUIPAMENTOS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
SPARK EQUIPAMENTOS poderá alterar, a qualquer
tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando o aprimoramento e melhoria dos
serviços prestados. SPARK EQUIPAMENTOS se reserva o direito de informar, pelo
meio que achar necessário, tais mudanças em seus Termos e Textos legais e/ou
explicativos de seus Serviços, de todo modo é responsabilidade do usuário
acessar periodicamente, de preferência sempre que for efetuar uma contratação
de nossos serviços, ler estes Termos e todos os outros documentos pertinentes
para tanto.
Caso o Usuário não concorde com os termos
alterados, deve se comunicar através de nosso atendimento ficando a critério
exclusivo da SPARK EQUIPAMENTOS deliberar a favor ou não do Usuário. Em caso de
deliberação negativa, seja pela não aceitação destes Termos por parte do
Usuário ou pela não composição de acordo entre SPARK EQUIPAMENTOS e Usuário, o
vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em
aberto. Não havendo manifestação expressa, entender-se-á que o Usuário aceitou
tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as
partes.
As alterações não vigorarão em relação a negociações já iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estas, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.
O Usuário terá uma gama de Serviços
disponibilizados pela SPARK EQUIPAMENTOS em seu Site.
Todas as vendas a consumidor final deverão ser feitas somente pelo do nosso
site ou através de nossos distribuidores, os quais poderão ser disponibilizados
através do contato com nosso atendimento.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da SPARK EQUIPAMENTOS, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas, a SPARK EQUIPAMENTOS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o
cadastro de seu usuários, seus pedidos ou aplicar alguma outra sanção que achar
pertinente, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo
a prestação de seus serviços se:
a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo
destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da SPARK EQUIPAMENTOS;
b) se descumprir com seus deveres de Usuário;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do
Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se a SPARK EQUIPAMENTOS entender que as
informações ou qualquer outra atitude do Usuário dentro do Sistema do Site
tenham causado algum dano a terceiros ou à própria SPARK EQUIPAMENTOS ou tenham a
potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do
Usuário, todos os pedidos ativos e/ou contratações realizadas serão
automaticamente canceladas, respeitando o disposto nestes Termos sem prejuízo
de qualquer sanção cabível.
A SPARK EQUIPAMENTOS reserva-se o direito de, a
qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação
pessoal e/ou exigir que um usuário apresente algum documento.